| Projeto: |
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PL 440 16/05/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-440/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.844 de 06/07/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelson Guimaraes Proenca |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DE RECORDAÇÃO DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE DOS SOBREVIVENTES DO NAZISMO / ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL / ASSOCIACAO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL / EVENTOS / FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA / GUERRA MUNDIAL ( II ) / JUDEUS / SHERIT HAPLEITA DO BRASIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0440-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/05/1995 | Encaminhado em 25/05/1995 | | CCJ | Recebido em 26/05/1995 | Encaminhado em 26/05/1995 | | ATM | Recebido em 26/05/1995 | Encaminhado em 23/06/1995 | | LEG3 | Recebido em 29/06/1995 | Encaminhado em 01/08/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 01/08/1995 | Encaminhado em 23/11/1995 | | DG | Recebido em 23/11/1995 | Encaminhado em 23/11/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 23/11/1995 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 11 em 14/06/1995
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 204, Legislatura 11 em 21/06/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 349/1995 de 26/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/11/1995. Motivo: PROMULGADO |